CONGRESSO EM FOCO //
Passados 42 dias desde o início da legislatura, a Câmara instala nesta quarta-feira (15) as 30 comissões permanentes. Na reunião de abertura também deverão ser eleitos os presidentes e os respectivos vices. Metade das comissões será instalada pela manhã e a outra metade à tarde. A distribuição das comissões entre os partidos obedece a critérios como tamanho de bancada e bloco partidário. Os maiores têm preferência nas escolhas e ficam com maior número de órgãos sob o seu controle.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enfrentou dificuldade adicional este ano para montar as comissões devido ao amplo leque que constituiu para sua reeleição. Vários partidos reivindicaram maior protagonismo pelo apoio dado a Lira. Uma saída encontrada pelo deputado foi aumentar o número de colegiados, de 25 para 30, para acomodar os aliados.
As comissões têm a finalidade de deliberar sobre as proposições legislativas, de acordo com seus campos temáticos, realizar audiências públicas, convocar autoridades e determinar a realização de auditorias na administração dos Três Poderes e na administração indireta, entre outros poderes. As duas mais importantes devem ficar com o PT e o PL.
A mais poderosa delas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. A CCJ substitui o plenário na análise de determinadas proposições. Este ano deve ser presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Já a oposição deve ficar com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que tem grande poder para acompanhar as ações do governo. O órgão deve ser comandado pela deputada Bia Kicis (PL-DF).
Reuniões a partir das 9 horas:
Constituição e Justiça e de Cidadania – PT
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PSDB
Finanças e Tributação – União Brasil ou PT
Desenvolvimento Econômico – PSB
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PP
Saúde – PL
Defesa do Consumidor – Republicanos
Fiscalização Financeira e Controle – PL
Educação – PT
Viação e Transportes – PT ou União Brasil
Trabalho – PT
Ciência, Tecnologia e Inovação – PSD
Minas e Energia – União Brasil
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – União Brasil
Reuniões a partir das 13 horas:
Indústria, Comércio e Serviços – PDT
Legislação Participativa – indefinido
Esporte – PL
Turismo – Podemos
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – PL
Administração e Serviço Público – Avante
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PP
Cultura – PT
Comunicação – Republicanos
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – indefinido
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – indefinido
Defesa dos Direitos da Mulher – indefinido
Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Desenvolvimento Urbano – União Brasil
