CONGRESSO EM FOCO //
Em meio às negociações entre os sindicatos do serviço público federal e o governo pelo reajuste salarial, uma das principais federações de servidores já começou a deliberar sobre a proposta oferecida na última sexta-feira, de 9% de aumento a partir de maio, e nas suas estratégias. Após uma longa assembleia no sábado, que se iniciou à tarde, entrou pela noite, e foi acompanhada pelo Congresso em Foco, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Assistência Social (Fenasps) decidiu aguardar as respostas das assembleias estaduais antes de tomar uma decisão, mas já antecipa a necessidade de pressionar o Congresso Nacional para garantir o reajuste.
A proposta apresentada pelo governo não agradou à federação sindical, que reivindicava um reajuste de 27%, valor equivalente ao acúmulo da inflação nos últimos quatro anos. Ainda assim, o presidente da Fenasps, Moacir Lopes, acha pouco provável que os sindicatos estaduais recusem a oferta. “A perspectiva é de a categoria fazer um acerto pelos 9%, e brigar para que o orçamento de 2024 garanta valor maior, se o governo estiver disposto a comprar essa briga”, antecipou.
Para aceitar essa estratégia, a Fenasps ainda espera que o governo se comprometa por escrito para articular tanto o reajuste de 9% quanto o possível aumento do ano seguinte. A grande preocupação dos sindicatos está na forma com que o aumento deverá ser alcançado. A proposta original do governo era de um reajuste de 8,4% a partir de abril. O aumento de 9% já ultrapassa o valor previsto na lei orçamentária para reajustes, o que vai exigir do governo a aprovação de um projeto de lei para autorizar o uso do recurso necessário. Por isso, a necessidade agora de pressão sobre o Congresso.
Incerteza legislativa
Moacir conta que o aumento necessário nos recursos da União para o reajuste salarial é relativamente pequeno em comparação ao total do orçamento público, um valor estimado em R$ 200 milhões. A atual conjuntura do Congresso Nacional, porém, torna incerta a aprovação do projeto. “No cenário que temos hoje, qualquer coisa que vá para lá que não tenha acordo pleno acaba não tramitando, o projeto fica parado”, conta o líder sindical.
O andamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados também preocupa a federação: mesmo já tendo iniciado os trabalhos da nova legislatura, a Casa ainda se encontra sem as comissões. Além disso, mesmo que se chegue a um acordo na próxima semana para a abertura das comissões, o andamento do projeto para o reajuste ainda vai exigir apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um parlamentar cujas posições a respeito das pautas do funcionalismo público é uma incógnita.
“Esperamos que, com a viagem com o presidente Lula à China no fim do mês, Lira acabe sensibilizado sobre essa questão. Ainda assim, sendo um deputado do Centrão, fica difícil saber o que ele pretende fazer”, afirmou. A estratégia prevista pelo sindicato é de, uma vez protocolado o projeto para a liberação dos recursos, manter uma presença constante no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares.
A orientação encaminhada aos sindicatos estaduais é de tentar se reunir em Brasília no dia 20 para iniciar a articulação no Legislativo em favor da liberação do reajuste, pressionando individualmente os deputados. Moacir relembra que, apesar da disposição da federação, esse movimento ainda requer o apoio do governo. “O governo precisa fazer a parte dele, precisa demonstrar que há o recurso disponível. Sem isso, os deputados não podem fazer nada”.
Na pior das hipóteses, não havendo sucesso em nenhum caminho para o reajuste, os servidores já consideram a possibilidade de greve. Esse caminho, porém, não é o desejado por eles. “Nós recém saímos de uma greve, e ainda nem foram concluídas as negociações decorrentes da greve de 2022. Fazer outra agora seria como ir acumulando problemas que não se resolvem. Então ainda vamos aguardar a resposta do governo”, declarou.
