JORNAL DA PARAÍBA //
Relator do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) disse que há um ambiente favorável para a aprovação de uma proposta de modernização e simplificação do sistema tributário do país ainda este ano. A declaração foi dada em entrevista à Globonews, neste domingo (12).
Segundo o deputado, o tema já foi amplamente debatido no Parlamento e há uma convergência entre o Congresso Nacional, Poder Executivo, governos estaduais e sociedade civil para tornar a tributação brasileira mais justa, transparente e eficiente.
Nós vivemos um momento único. Primeiro a convergência do Congresso Nacional com os governos estaduais e com o próprio Executivo, que é fundamental em uma PEC muito complexa como essa”, disse Aguinaldo.
O paraibano avalia que é um tema que toda a sociedade está debatendo, o que pode favorecer a uma tramitação mais acelerada. “Eu acredito que nós temos uma oportunidade agora no primeiro semestre. E eu só acredito numa aprovação de uma reforma tão estruturante, como é a reforma tributária, se ela acontecer no primeiro semestre de governo, e no primeiro semestre deste ano”, afirmou.
Reforma simples
Prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023, a reforma tributária vai ser discutida pelo grupo de trabalho a partir das propostas que já estão na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19).
De acordo com deputado, o objetivo é uma reforma simples, transparente, com legislação nacional, única, sem margem para insegurança jurídica e que também seja regressiva. “No Brasil nós pagamos imposto sobre imposto, um absurdo! Precisamos de um sistema tributário que promova justiça no nosso país. Tenho certeza que, apesar da complexidade, iremos avançar, porque já discutimos bastante com sociedade, setor produtivo e política. E agora não temos dúvida de que é hora de reformar o sistema tributário”, finalizou.
Já foi relator
Aguinaldo Ribeiro já foi relator da PEC 45 e apresentou na comissão mista do Congresso Nacional, em 2021, uma ampla proposta de mudanças neste sistema brasileiro. Agora, como relator do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o tema, ele falou como os trabalhos devem seguir.
“Fizemos um trabalho ao longo dos dois anos onde discutimos na comissão mista. Apresentamos o texto. Depois, no Senado, o então senador Roberto Rocha caminhou com a PEC 110 e deixou o texto pronto. Este é o momento de resgatar esses dois textos, fazer uma avaliação e modernização. Conversar com Câmara e Senado e vai ser fundamental a condução dos presidentes das casas Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para que possamos caminhar em harmonia na avaliação deste texto, juntamente com o Governo, com o ministro Haddad, que já demonstrou disposição e compromisso com a reforma, e com Bernard Appy. Que possamos criar um texto que seja majoritário. Podemos avançar e construir um texto atendendo a nossa federação”, comentou o relator.
